Parauapebas publica instrução normativa para padronizar e agilizar fiscalização ambiental

Medida da Semma estabelece critérios claros para aplicação de sanções, acelera apuração de denúncias e garante maior segurança jurídica para a populaÃ...

Medida da Semma estabelece critérios claros para aplicação de sanções, acelera apuração de denúncias e garante maior segurança jurídica para a população e empreendedores.